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Ao cometer uma infração, a operadora e seus administradores estarão sujeitos às seguintes penalidades:

  • Advertência;
  • Multa pecuniária;
  • Suspensão do exercício do cargo
  • Inabilitação temporária para exercício de cargos em operadoras de planos privados de assistência à saúde;
  • Inabilitação permanente para o exercício de cargos de direção ou em conselhos de operadoras de plano de saúde, bem como em entidades de previdência privada, sociedades seguradoras, corretoras de seguros e instituições financeiras;
  • Cancelamento da autorização de funcionamento e alienação da carteira da operadora.