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A portabilidade é a possibilidade de contratar um plano de saúde, individual, familiar ou coletivo por adesão, dentro da mesma operadora ou em outras diferentes. Neste caso o consumidor fica dispensado da necessidade de cumprir novos períodos de carência ou CPT (Cobertura Parcial Temporária) em casos de doenças pré-existentes, desde que já se tenha cumprido os prazos no plano de origem.

Tal possibilidade poderá ser solicitada apenas por beneficiários vinculados a produtos individuais e/ou familiares, contratados após 1 de janeiro de 1999 ou que se adaptarem à lei 9656, de 1998.

As pessoas vinculadas a de planos coletivos empresariais ou por adesão ou que tenham planos contratados antes de 1 de janeiro de 1999, não adaptados à lei 9656, de 1998, não poderão solicitar a portabilidade.